Home- busca: Midias Sociais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.
de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:05
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05
Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades
sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais
seja, políticas econômicas e sociais que visem reduzir riscos de doenças e de outros agravos e no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia
O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:10
TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05
SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem
A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53
Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica
Assuntos Sociais (CAS) examinará em sua reunião desta quarta-feira (16), substitutivo do senador Renato
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009
parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista
Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
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Array Publicado em 2007-07-25T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007
sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de
